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Conheça as áreas de atuação da Sá das Neves Advocacia:

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

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  • Pensão alimentícia;
  • Exoneração de alimentos;
  • Revisão de alimentos;
  • Alimentos gravídicos;
  • Investigação de paternidade;
  • Regulamentação de guarda;
  • Pedido de guarda;
  • Regulamentação de visitas;
  • Regularização de regime de guarda e visitas;
  • Divórcio extrajudicial;
  • Divórcio consensual;
  • Divórcio litigioso;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Partilha de bens;
  • Inventário judicial;
  • Inventário extrajudicial;
  • Testamentos;
  • Pacto antenupcial.
  • Contrato de compra e venda de imóveis;
  • Contrato de locação;
  • Ação de despejo;
  • Cobrança de aluguéis;
  • Ação revisional e renovatória;
  • Gestão de condomínios (cobrança de inadimplentes, participação em assembleia, assessoria do síndico, administradora e do corpo diretivo e terceirização de mão de obra);
  • Incorporação;
  • Hipoteca;
  • Financiamento imobiliário;
  • Reintegração de posse;
  • Usucapião;
  • Registro de imóveis;
  • Parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro);
  • Desapropriação.

DIREITO IMOBILIÁRIO

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DIREITO EMPRESARIAL

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  • Compliance e Defesa Trabalhista;
  • Registro de marcas e patentes;
  • Proteção patrimonial;
  • Franchising;
  • Requerimento de alvará;
  • Impugnação de auto de infração;
  • Defesa administrativa;
  • Licitação;
  • Contratos administrativos;
  • Indenização do estado (responsabilidade).
  • Defesa em autos de Infração tributária;
  • Execução Fiscal;
  • Restituição Tributária;
  • Repetição de indébito;
  • Benefícios fiscais;
  • Comércio exterior;
  • Planejamento tributário;
  • Planejamento patrimonial.

DIREITO TRIBUTÁRIO

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DIREITO DIGITAL

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  • Adequação e Implantação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
  • Defesa em vazamento de dados;
  • Contratos para E-commerces;
  • Estruturação Jurídica para Startup e E-commerce.
  • Contratos;
  • Indenização por danos morais e materiais (responsabilidade civil);
  • Representações;
  • Retificação de assento de nascimento (alteração de nome);
  • Direito autoral (propriedade intelectual).

DIREITO CIVIL

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DIREITO DO CONSUMIDOR

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  • Negativação indevida do nome;
  • Prática abusiva;
  • Contratos em geral;
  • Cobrança de dívida;
  • Publicidade e oferta de produtos e serviços;
  • Responsabilidade pelo fornecimento;
  • Defeitos de produtos e serviços.
  • Pedido de instauração de inquérito policial;
  • Acompanhamento de depoimentos e oitivas em delegacia;
  • Prisão em flagrante;
  • Crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação);
  • Penas alternativas;
  • Crimes de menor potencial ofensivo (porte de drogas, ameaça, desobediência, desacato e lesão corporal – JECRIM);
  • Contravenção penal (jogo do bicho e perturbação do sossego);
  • Crimes ambientais;
  • Condução alcoolizada de veículos (lei seca);
  • Tribunal do júri (incluindo plenário);
  • Atos infracionais de crianças e adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).

DIREITO PENAL

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DIREITO TRABALHISTA

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  • Reclamação trabalhista (reclamante);
  • Defesa trabalhista (reclamada);
  • Cálculos trabalhistas;
  • Assédio moral;
  • Desvio de função;
  • Equiparação salarial;
  • Registro em CTPS;
  • Pejotização;
  • Terceirização;
  • Empregados bancários;
  • Acidente de trabalho;
  • Doença ocupacional;
  • Estabilidade;
  • Horas extras;
  • Verbas rescisórias.
  • Progressão de regime (do Fechado para o Semiaberto e do Semiaberto para o Regime Aberto (RA));
  • Livramento Condicional (LC);
  • Pedido de unificação de pena;
  • Pedido de detração da pena;
  • Permissão de saída temporária;
  • Monitoração eletrônica;
  • Indulto e comutação;
  • Pedido de Novatio Legis Mellius;
  • Acompanhamento na ocorrência de faltas disciplinares e Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
  • Revisão Criminal;
  • Habeas corpus (HC).

EXECUÇÃO PENAL

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  • Pensão alimentícia;
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  • Revisão de alimentos;
  • Alimentos gravídicos;
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  • Regulamentação de guarda;
  • Pedido de guarda;
  • Regulamentação de visitas;
  • Regularização de regime de guarda e visitas;
  • Divórcio extrajudicial;
  • Divórcio consensual;
  • Divórcio litigioso;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Partilha de bens;
  • Inventário judicial;
  • Inventário extrajudicial;
  • Testamentos;
  • Pacto antenupcial.

DIREITO IMOBILIÁRIO

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  • Contrato de compra e venda de imóveis;
  • Contrato de locação;
  • Ação de despejo;
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  • Gestão de condomínios (cobrança de inadimplentes, participação em assembleia, assessoria do síndico, administradora e do corpo diretivo e terceirização de mão de obra);
  • Incorporação;
  • Hipoteca;
  • Financiamento imobiliário;
  • Reintegração de posse;
  • Usucapião;
  • Registro de imóveis;
  • Parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro);
  • Desapropriação.

DIREITO EMPRESARIAL

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  • Franchising;
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  • Defesa administrativa;
  • Licitação;
  • Contratos administrativos;
  • Indenização do estado (responsabilidade).

DIREITO TRIBUTÁRIO

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  • Defesa em autos de Infração tributária;
  • Execução Fiscal;
  • Restituição Tributária;
  • Repetição de indébito;
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  • Comércio exterior;
  • Planejamento tributário;
  • Planejamento patrimonial.

DIREITO DIGITAL

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  • Defesa em vazamento de dados;
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  • Estruturação Jurídica para Startup e E-commerce.

DIREITO CIVIL

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  • Contratos;
  • Indenização por danos morais e materiais (responsabilidade civil);
  • Representações;
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  • Defeitos de produtos e serviços.

DIREITO PENAL

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  • Pedido de instauração de inquérito policial;
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  • Penas alternativas;
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  • Contravenção penal (jogo do bicho e perturbação do sossego);
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  • Tribunal do júri (incluindo plenário);
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DIREITO TRABALHISTA

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Segunda a Sexta das 08:00 às 18:00.

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